Debate Sócio-Político

BOLIVARIANISMO UMA OVA!

Depois das eleições, um dos assuntos políticos que encontram-se atualmente em pauta é o da possibilidade de uma nova Constituinte. De início, confesso que fiquei favorável a ela. Mas, analisando os argumentos contrários, estou entendendo que isso pode ser um retrocesso.

Por que? Simples: uma Constituição a ser elaborada, seria feita por uma Assembléia Constituinte, convocada para tal, e formada pelo Poder Legislativo. Ora, nessas recentes eleições, o parlamento brasileiro ficou mais conservador, mais retrógrado, com muitos membros que, por exemplo, desdenham os direitos humanos com todo o vigor.

É aí que fazemos um paralelo com a Constituição de 88. Naquela época, estávamos saindo de uma Ditadura Militar. Era tempo de mudanças, e a maioria estava ávida por ares democráticos. Tanto é que uma das principais lideranças políticas naquele momento era Ulisses Guimarães, um dos mais ferrenhos defensores de nossa democracia.

E, o que temos hoje? Lideranças políticas cada vez mais conservadoras, algumas até pedindo a volta da Ditadura. E, como já disse, que dão pouca ou nenhuma importância aos direitos humanos e aos avanços sociais. Imaginem, pois, uma Constituição formulda por gente assim?

Diante desse quadro, então, cabe reforçar nossa participação popular nas esferas políticas. Justamente, nesse ponto, que o Decreto 8.243, que regulamenta isso, faz-se necessário. Só que, nesse aspecto, entra uma batalha ideológica absurda, onde a palavra de ondem da vez é um tal de "bolivarianismo".

E, que seria "bolivarianismo"?

Para ajudá-los, seguem dois links que podem responder mais claramente essa pergunta:

http://lucianoayan.com/2014/08/24/glossario-bolivarianismo/

http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/11/bolivarianismo-mitos-e-verdades.html

Percebam, pois, que regulamentar a participação popular não tem, necessariamente, nada a ver com tal termo empregado. Trata-se de uma tentativa de "demonizar" o Decreto 8.243 através de uma expressão pejorativa, que, pelo visto, deu certo, pois todos agora só falam nesse tal de "bolivarianismo".

Quem acusa o decreto disso diz que certos conselhos populares, como o MST (teoricamente, ligados ao governo), poderiam mandar e desmandar em leis importantes para o país. Passaríamos a viver numa ditadura comunista, onde esses conselhos iriam impor no governo suas ideias, certo?

Errado! Como bem demonstra essa entrevista do coordenador do Fórum Transparência, André Luiz da Silva:

Se fomos levar realmente em consideração o que o Decreto 8.243 diz, conselhos e grupos populares apenas seriam ouvidos, consultados, e as leis seriam elaboradas com base na pauta de suas reinvidicações, o que não significa que elas fossem cumpridas à risca. Óbvio, não?

Cabe lembrar que foi o Legislativo (o Poder que pode elaborar uma nova Constituinte) que derrubou, recentemente, o Decreto 8.243. E, a alegação foi: "Querem implantar uma ditadura bolivariana no país"! Coincidência, ou não, depois disso, vários começaram a repetir este jargão.

Regulamentar a participação popular é necessária? Sim. Diversos países democráticos possuem tal mecanismo, o que facilita, e muito, na elaboração e fiscalização das leis, além do governo estabelecer demandas realmente importantes para a sociedade no momento certo, na hora certa.

Segue, inclusive, fala de José Geraldo de Souza Júnior a respeito da participação popular em outras nações (e no próprio Brasil)

O Decreto 8.243 possui falhas? Ao que tudo indica, sim. Mas, como toda boa nação democrática, vamos discutir esse decreto! Vamos melhorá-lo! Adaptá-lo! Organizá-lo! E, não jogando-o para debaixo do tapete, utilizando-se de terrorismos ideológicos furados!

Se uma nova Constituição é inviável agora, que uma participação popular mais ampla seja estabelecida, enfim.

Ditadura bolivariana?

Bolivarianismo uma ova!

Erick Silva