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Debate Sócio-Político

PRECISAMOS FALAR SOBRE ARMAS
Por Erick Silva


O assunto ainda é polêmico, e ainda gera diversos lugares-comuns. Com o passar dos anos, ficou parecendo que os lados pró e contra armamento em nada evoluíram suas ideias, esquentando, por vezes, um debate vazio, aonde ninguém sai vencedor. Os que são contra um armamento em grande escala para a população continuam com um discurso de paz que é bonito na teoria, porém, pouco prática. Já, os que são a favor de armar o chamado "cidadão comum", não saem do argumento de que a auto-defesa é um direito, e que "bandido bom é bandido morto". Entre jargões e falácias, o que se vê ainda são massacres horríveis, como o que aconteceu em Orlando nos últimos dias, no qual o atirador havia, como de costume, adquirido uma arma com bastante facilidade.

Portanto, abandonemos qualquer paixão ideológica, seja de Direita ou de Esquerda, e vamos direto ao ponto: há algum benefício real em andar armado? Para começar, segue um vídeo curto e didático a respeito do comércio de armas no mundo:


Pra início de conversa, como se vê, as armas pelo mundo são, basicamente isso mesmo: um grande e lucrativo comércio. Sendo assim, é um tanto ilusório achar que o acesso fácil e legalizado a armas de fogo seria meramente um instrumento de segurança. Como tudo o que é mercantilizado, esse comércio precisa de demanda. E, essa demanda tanto pode vim de guerras civis locais, conflitos mais amplos (entre nações), ou simplesmente a insegurança causada por delitos numa localidade específica. Mas, até que pinto portar uma arma pode, de fato, dar segurança ao cidadão?

Bem, vamos aos números, primeiro, tomando por base, inicialmente, o nosso país. Das 105 mortes violentas que ocorrem todos os dias no Brasil, 80% envolvem armas de fogo, o que faz do país um dos lugares onde mais se mata a tiros no mundo. Segundo dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o Brasil lidera a estatística de pessoas feridas por arma de fogo no decorrer de um crime (247,15 por 100 000 habitantes) e é o segundo lugar no planeta onde mais gente morre envolvida em acidentes com armas de fogo (0,75 por 100 000 habitantes) – o primeiro é a Africa do Sul, onde até bem pouco tempo atrás vigorava o regime do apartheid.

Ou seja, não é preciso nenhum grande esforço mental para se deduzir que o poder público brasileiro vem falhando em proteger o sua população. Mas, isso implicaria o cidadão comum fazer as vezes do Estado, e prover segurança ele mesmo? Para o advogado José Marcelo Zacchi, por exemplo, aceitar que os cidadãos reajam armados aos problemas de segurança é perigoso e denota um reconhecimento da falência do Estado de Direito. “Se advogamos que o cidadão pode resolver conflitos com o uso da violência, já que o Estado não os resolve, estamos prestes a corroborar atitudes mais radicais e autoritárias”, diz. “Se o cidadão está armado para utilizar a força, que seria um direito exclusivo do Estado constituído, ele está a caminho de encontrar justificativas para aplicar, por sua conta, o que considera ser legal e justo, determinando inclusive as punições àqueles que estiverem fora de seus padrões de conduta”.

A seguir, um vídeo da edição do programa "Profissão Repórter", datada de 22/09/2015, que fala mais a respeito do assunto:


Como se percebe, o assunto não é dos mais fáceis a serem lidados, afinal, a vida é um bem incalculável, e lidar com o armamento, em tese, é decidir sobre a sua vida e a de terceiros. E, temos, claro, o lado favorável ao armamento, como é o caso do advogado Rodrigo Mattos Vieira de Almeida. Para ele, “o Estado de Direito dá ao cidadão o direito de reagir em legítima defesa da própria vida, da vida de terceiros ou de sua propriedade. A lei diz ainda que o cidadão pode utilizar-se de meios proporcionais ao risco que lhe está sendo imputado. Se o Estado prevê o direito do cidadão de se defender, é legítimo concluir que não se pode cercear o acesso aos instrumentos de defesa."

Só que há um outro ponto a ser levantado nessa questão: a chamada "cultura das armas". No Brasil, é verdade, ela não é tão forte, mas, nos EUA, palco do terrível massacre recente em Orlando, ter uma arma confere status social. Antes de ser encarada como uma medida de auto-defesa, ela é vista, principalmente, como uma "obrigação" de todo cidadão. Afinal, para eles, é dever de todos "proteger-se", como bem mostra essa reportagem do programa "Fantástico", que foi ao ar no começo desse ano:


Dentro vários agravantes de termos armas de fogo com ampla disposição aos cidadãos comuns,um deles é o comércio ilegal que alimento a criminalidade numa região. "O mercado ilegal de armas é extremamente racional e atua segundo avaliações de risco, disponibilidade de mão-de-obra e oferta de meios de produção", explicou Luiz Eduardo Soares, ex-subsecretário da Segurança Pública do Rio de Janeiro. "As armas de fogo oferecem um potencial de utilização (capacidade de produção) superior ao número de criminosos (força de trabalho). Essa assimetria (o excedente) leva a novas práticas criminosas. Além disso, o excesso de armas induz o comércio entre grupos criminosos à exploração da utilização desse excedente."

Mas, afinal, existe possibilidade do cidadão comum usar bem uma arma? Para o sociólogo Tulio Kahn, coordenador do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente, não. "A disponibilidade das armas aumenta a probabilidade da violência letal", disse. Existe, inclusive, uma pesquisa que foi conduzida pelo sociólogo Guaraci Mingardi, na zona sul de São Paulo, mostrando que 48,3% dos homicídios decorrem de motivos fúteis, como brigas de trânsito, discussões em bares ou conflitos entre vizinhos. Portanto, portar uma arma, muitas vezes, pode significar mais problemas do que soluções.

 No entanto, a prática já mostrou que apenas controlar o comércio e uso de armas letais  não adianta para diminuir a criminalidade. Países como o Reino Unido, por exemplo, fizeram uma reformulação em suas leis armamentistas sem resultados mais profundos no tocante à violência. Só que é bom lembrar também que, a despeito de sua ideologia sobre armas, Estado de Direito, etc, etc, etc, e ao contrário da cultura do medo que a grande mídia, às vezes, passa, não estamos num filme hollywoodiano. Em suma, acabar com a violência não é tão simples quanto apertar um gatilho.

Sem contar que um dos principais agravantes de tudo isso ainda é o comércio legal e ilegal de armas. O mesmo comércio que alimenta guerras e conflitos, principalmente, em países de Terceiro Mundo. O mesmo comércio que cria a demanda de que precisamos ser o próprio Estado, e nos armarmos, porque só assim seremos cidadãos dignos. E, é esse mesmo comércio que se alimenta de massacres como o que ocorreu em Orlando, onde, paralelo ao debate por porte de armas, o número de vendas das mesmas tende a crescer nos próximos dias. É um ciclo nefasto. Ciclo esse muito bem explicado no excelente filme "O Senhor das Armas", do qual, para terminar essa matéria, destaco um dos principais trechos dele logo a seguir:


Fonte principal para a matéria: 




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