PUNHADO DE COISAS

maio 14, 2016

Debate Sócio-Político

Responsabilidade Fiscal - Uma Lei Para Todos

A justificativa para o impeachment de Dilma Roussef, que se desenrolou ainda mais com a aprovação do processo pelo Senado esta semana, foram as chamadas "pedaladas fiscais", manobras contábeis que visam "maquiar" resultados para o mercado financeiro. O que talvez pouca gente saiba é que, se levado ao pé da letra o fato de um governante do Executivo sofrer impedimento por causa dessas manobras, muitos governadores de vários estados teriam sofrido esse mesmo processo que a presidenta. E, por quê não foram?

Para fechar o ano contábil de 2014, por exemplo, vários desses governadores recorreram às "pedaladas fiscais". Mas, ao que se tem notícia até agora, nenhum deles teve as contas reprovadas pelos Tribunais de Contas estaduais, assim como ocorreu com a petista, pelo TCU nacional. Se o que Dilma fez é passível de impedimento ou não, só o STF pode julgar daqui pra frente, daqui a exatos 6 meses. Por enquanto, fiquemos com uma lista que mostra que vários governadores deveriam ter sofrido (ou, deveriam sofrer) impeachment pelo mesmíssimo erro.

Aguardemos as manifestações.

Aécio Neves (PSDB)
Estado: Minas Gerais
Período de Governo: 2003/10