Debate Sócio-Político

8 anos da Lei Maria da Penha - Mas, e o que mudou?

Após quase uma década da implantação da Lei Maria da Penha, é inexata a sua eficácia. Se, por um lado, as mulheres ganharam um forte instrumento de combate à violência, e o número de denúncias tem aumentado, por outro, as estatísticas ainda são desfavoráveis a elas. Por ano, no Brasil, são mais de 4 mil que são mortas por motivos passionais, onde a cada 5 minutos, uma mulher é agredida. E, nossas delegacias, é bom lembrar, continuam a tratar casos assim com bastante desdém, apesar de algumas exceções.

Além disso, a própria população reconhece a gravidade da situação. Tanto que 98% já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil, segundo pesquisa do Data Popula/Instituto Patrícia Galvão, realizada em 2013.

Diante disso, dá pra constatar, de antemão, que a mulher tende a sofrer mais violência dentro do seu lar, seja através do pai, do marido, ou de qualquer outro homem que resida com ela. Se o risco maior não é de um potencial criminoso desconhecido, então, isso prova que um dos maiores problemas causadores da violência à mulher é a cultura do machismo. São violências ocasionadas pela impressão masculina de submissão da mulher, em qualquer instância.

Assim como o racismo, o machismo no Brasil é muito velado, o que torna bastante difícil combatê-lo. São muitas propagandas, piadas de humoristas e atitudes cotidianas que reforçam a condição da mulher como objeto, ou de um ser menor em relação ao homem. Por ser um problema cultural, acaba sendo mais complicado para uma lei como a da Maria da Penha fazer efeito, apesar de sua existência ser importantíssima.

Recentemente, houve grande polêmica envolvendo casos de abusos sexuais contra mulheres em metrôs nas grandes cidades brasileiras, principalmente, São Paulo. Cogitou-se, até, em se fazer vagões exclusivamente femininos para evitar isso, como já ocorre no Rio de Janeiro e em Brasília. Detalhe que na própria capital paulista, esse método já foi testado entre aos anos de 1995 e 1997, sem resultado. Isso porque, em muitos casos, nada garante que um homem não pegará um vagão exclusivamente para mulheres, além de não se ter segurança adequada para coibir os abusos.

Devido à gravidade da questão, muitas políticas públicas têm tentado minimizar o problema. Este ano, a Prefeitura de Olinda, por exemplo, lançou o primeiro Plano de Políticas Públicas para as Mulheres. O documento foi fruto de conferências municipais realizadas na cidade, e sistematiza as propostas aprovadas com a colaboração do poder público e da sociedade civil. Ainda não se sabe até que ponto fará efeito, mas toda iniciativa é válida nesse aspecto. Principalmente, num estado como Pernambuco, onde, por exemplo, até o dia 20 de março deste ano, foram 48 mulheres assassinadas por motivos passionais. Um número verdadeiramente preocupante.

Por isso, faz-se necessária uma tomada de postura mais severa, principalmente, do homem, para que este reconheça atitudes machistas, com mais ênfase no seu ciclo de amizades, e saiba repudiá-las. Assim, quem sabe, consigamos diminuir dados tão alarmantes e tratar a mulher de forma mais digna.

Para denúncias de violência contra a mulher de qualquer natureza, basta ligar 180, sem precisar se identificar.

ERICK SILVA